Processo 39718/19
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 25/01/2019 17:07
Autuado em 25/01/2019 17:07
Apensado ao Processo 592796/23 em 18/09/2023 07:37
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 772/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 26/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2023 Acórdão   772/ 2023 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/04/2023 Acórdão   772/ 2023 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/03/2023   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/11/2020 Acórdão   3201/ 2020 Deferimento de liminar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Requerente PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: AMALIA PASETTO BAKI (não credenciado, inclusão:05/05/23), FERNANDO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:05/05/23), JANAINA MARIA BETTES (credenciado, inclusão:05/05/23), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:28/01/19, exclusão:14/02/19), JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:14/02/19), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:05/05/23), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:05/05/23), RODRIGO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:05/05/23), RODRIGO OTAVIO VICENTINI (credenciado, inclusão:05/05/23)

Juntadas
DataDescrição
05/05/2023 18:21 do Protocolo 311304/23
28/10/2020 22:11 do Protocolo 672845/20
14/10/2020 16:34 Recibo de Petição Intermediária - 647930/20, de 14/10/20 - Protocolo: 647930/20
01/10/2020 21:39 do Protocolo 621825/20
26/02/2019 16:18 do Protocolo 122241/19
14/02/2019 14:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 95979/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2023 2980 Despacho Processual Diverso nº 514/2023
26/04/2023 2967 Acórdão nº 772/2023
05/04/2023 2955 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2023 de 10/04/2023
11/11/2020 2420 Acórdão nº 3201/2020
22/10/2020 2407 Despacho Processual Diverso nº 1304/2020
08/10/2020 2398 Despacho Processual Diverso nº 1249/2020
14/03/2019 2017 Despacho Processual Diverso nº 251/2019
11/02/2019 1997 Termo de Distribuição de Processo nº 160/2019
04/02/2019 1992 Despacho Processual Diverso nº 22/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2023 09:07 DP  
08/05/2023 09:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 514/2023 -
25/04/2023 10:07 STP  
24/04/2023 18:56 SMPJTC  
24/04/2023 15:01 6PC Ciência de Decisão nº 140/2023 -
24/04/2023 14:44 SMPjTC  
14/04/2023 17:20 STP  
31/03/2023 14:36 GCDA  
30/03/2023 16:22 STP Certidão de Adiamento nº 69/2023 -
19/09/2022 10:19 GCDA  
17/09/2022 03:54 SMPJTC  
29/08/2022 12:56 6PC Parecer nº 888/2022 - Pedido de Rescisão. Ausência de violação literal à disposição de lei. Pela improcedência.
29/08/2022 12:15 SMPjTC  
10/11/2020 14:04 CGM Instrução nº 3853/2022 -
09/11/2020 17:22 CMEX Informação nº 6175/2020 -
05/11/2020 16:16 STP Certidão de inclusão de processo nº 166/2020 -
05/11/2020 16:16 STP Certidão de voto de desempate nº 28/2020 -
15/10/2020 17:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1304/2020 -
15/10/2020 17:38 SMPJTC  
09/10/2020 11:07 6PC Parecer nº 636/2020 - Pedido de cautelar em rescisão de julgado. Despesas realizadas sem prévio empenho. Pelo indeferimento da cautelar por incabível e ilegal no caso em questão.
08/10/2020 19:58 SMPjTC  
07/10/2020 07:22 CGM Instrução nº 3803/2020 -
05/10/2020 12:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1249/2020 -
13/03/2019 07:51 CGM Despacho Processual Diverso nº 1316/2020 -
01/03/2019 10:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 251/2019 -
01/02/2019 07:23 DP  
28/01/2019 11:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 22/2019 -
25/01/2019 17:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 160/2019 -
25/01/2019 17:07 DP Termo de Reautuação nº 9/2019 -

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